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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 17:42

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 15:00

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 12:35

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 11:55

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 18:25

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:52

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 15:26

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:26

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:08

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:25

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:23

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:10

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 15:25

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:41

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 13:05

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:27

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 18:20

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:46

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Exibindo resultado de 8381 até 8400 de um total de 57048

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

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